EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº: 268/2025
Modalidade: Dispensa nº 114/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS (ACE), AMBOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO E COM VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS MUNICIPAL N 255/2025, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 248/2025, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 255/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e a empresa: FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCINIO, com CNPJ sob o nº 17.839.812/0001-28, no valor global de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais) Vigência: 12(doze) meses. Data: 15 de dezembro de 2025.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal.