TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 343/2023

Modalidade:Concorrência

Edital nº: 22/2023

Tipo:MenorPreçoGlobal

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA ESCOLAR NO BAIRRO MORADA NOVA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, CONFORME CONVÊNIONº 1261002336/2023/SEE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.

CONTRATADO: CONSTRUTORA HS SILVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.249.814/0001-03,

situada à Rua Otávio de Brito, 1016, Cidade Jardim na cidade de Patrocínio/MG.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal art. 57, II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, ser mais vantajoso para a administração, bem como atender o princípio do interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA-DO PRAZO

2.1 – Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 26 de dezembro de 2025 até 26 de dezembro de 2026.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG,16 de dezembro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Patrocínio

Contratante