TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 235/2025
Modalidade: Inexigibilidade nº: 42/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. AGOSTINHO DOMINGUES Nº 902, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação da Licitação nº 235/2025 a favor das empresas: LUZ E BASTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, com CNPJ sob o nº 35.822.583/0001-10, no valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 24 de outubro de 2025.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal