TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 186/2025
Modalidade: Dispensa nº 120/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: AQUISIÇÃO DE FANTASIA DO ZÉ GOTINHA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.842/2024, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 186/2025 a favor da empresa: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ODONTO-MÉDICO LTDA, com o CNPJ sob nº 11.088.993/0001-11, no valor global de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio, 10 de setembro de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal