PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 123/2025
Modalidade: Pregão – Registro de Preços
Edital nº: 74/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTI PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO, inscrita no CNPJ n° 14.355.554/0001-16.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal 124, inc. I, “b” da Lei 14.133/2021, por tratar-se de acréscimo de outros em função de aumento quantitativo dos objetos do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
2.1
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Item |
Especificação |
Un |
Quant. |
Quant. Aditivado |
Total Quant. |
Valor Unit. |
Valor Total |
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26 |
LARANJA PERA DE PRIMEIRA IN NATURA PROCEDENTE DE ESPECIES GENUINAS E SA FRESCA COM GRAU DE MATURACAO ADEQUADO PARA O CONSUMO. CASCA FINA ISENTA DE LESOES DE ORIGEM FISICA MECANICA OU BIOLOGICA MATERIA TERROSA SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA LIVRE DE ENFERMIDADES INSETOS PARASITAS E LARVAS. |
KG |
7000 |
1750 |
8750 |
4,0800 |
R$ 35.700,00 |
Valor total do item: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.03.03.04.122.0009.00.2.129.3.3.90.30.070015000000000 Gêneros de alimentação
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 29 de julho de 2025.
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Prefeito Municipal
Contratante