TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 93/2025
Modalidade: Dispensa nº 58/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS BENEFÍCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 93/2025 a favor da empresa: VASCONCELOS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA, com CNPJ sob o nº 03.647.755/0001-70, no valor global de 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais ), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 12 de maio de 2025.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal