SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 71/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital nº: 39/2024
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.749.673/0002-43, sediada na Av. Faria Pereira n° 4460, na cidade de Patrocínio/MG.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal 124, inc. I, “b” e 125 da Lei 14.133/21, por tratar-se de acréscimo de outros em função de aumento quantitativo do objeto do contrato, conforme Parecer Jurídico que passa a fazer parte integrante deste aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
2.1
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Item |
Especificação |
Un |
Quant. |
Quant. Aditivado |
Total Quant. |
Valor Unit. |
Valor Total |
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1 |
ALCOOL COMBUSTIVEL ETANOL COMUM (CÓDIGO ITEM: 913001010000001) |
LT |
2.000,0000 |
500 |
2.500 |
3,68 |
R$ 9.200,00 |
|
2 |
GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO COMUM (CÓDIGO ITEM: 913000290014486) |
LT |
297.300,0000 |
74.325 |
371.625 |
5,62 |
R$ 2.088.532,50 |
|
3 |
OLEO DIESEL COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO TIPO COMUM (CÓDIGO ITEM: 913000961325877) |
LT |
441.000,0000 |
110.250 |
551.250 |
5,92 |
R$3.263,400,00 |
Valor total dos itens: R$ 5.361.132,50 (cinco milhões e trezentos e sessenta e um mil e cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 23 de abril de 2025.
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Prefeito Municipal
Contratante