TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CREDENCIAMENTO
Processo nº: 202/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Edital nº: 10/2023
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico, homologo e credencio o procedimento da Licitação nº 202/2023 nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 18 de agosto de 2023.
DEIRO MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal