O Governo Municipal nomeou Márcio Manoel de Oliveira como novo Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA), conforme disposto na Portaria nº 14.134/2025, com vigência a partir de 10 de novembro de 2025. A nomeação foi realizada com base nas Leis nº 1.081/68, 4.045/2006 e nas Leis Complementares nº 61/2009 e […]

O Governo Municipal regulamentou, por meio do Decreto nº 4.731, de 10 de novembro de 2025, a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, integrando Patrocínio ao sistema unificado utilizado em todo o país. A medida tem como objetivo modernizar e padronizar o controle fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISSQN), promovendo […]

A Lei nº 5.861, de 10 de novembro de 2025, aprovada pelo Governo Municipal, institui a Política Municipal de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Pessoas, Veículos Automotores e Ferrovias. A medida tem como foco a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito entre diferentes modais de transporte, por meio de […]

Por meio do Decreto nº 4.732, de 10 de novembro de 2025, o Governo Municipal aprovou o Loteamento Residencial Bom Jardim, localizado no bairro Santo Antônio e de propriedade da Bom Jardim Empreendimentos Imobiliários Ltda. O projeto obteve aprovação técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Licença nº 945/2025. O empreendimento foi elaborado em conformidade […]

O Governo Municipal instituiu, por meio da Lei nº 5.862, de 10 de novembro de 2025, o Dia do Açougueiro, a ser comemorado anualmente em 9 de outubro. A nova data passa a integrar o Calendário Oficial de Comemorações do município, reconhecendo a importância econômica e social dos profissionais que atuam no comércio e no […]

O Governo Municipal reforça as ações de conscientização e fiscalização contra o descarte irregular de lixo em diferentes pontos da cidade, com destaque para as estradas de acesso às comunidades rurais. Mesmo com a coleta e limpeza realizadas regularmente pela Secretaria de Obras Públicas, ainda são encontrados resíduos fora das caçambas, incluindo restos de materiais […]

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realizou no domingo (9) a 1ª Meia Maratona do Cerrado, evento que reuniu mais de 320 atletas de 30 cidades e encerrou o Circuito do Cerrado 2025. Com percursos de 6 km e 21 km, a competição consolidou o calendário esportivo do município e […]

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, realiza no dia 29 de novembro o DIA D contra a Dengue, com o objetivo de intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em Patrocínio. A iniciativa integra uma ampla mobilização do Governo Municipal, em parceria com as Secretarias de Obras Públicas (SEMOP), […]

O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as inscrições para o processo de matrícula da Educação Infantil referente ao ano letivo de 2026. O edital define as diretrizes e os prazos para ingresso de novas crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas escolas que ofertam […]

O Governo Municipal lança nesta quinta-feira, 13 de novembro, o Prouni Municipal, um programa inédito que vai conceder 100 bolsas de estudo integrais para alunos da rede pública de ensino ingressarem no UNICERP, por meio de parceria com a FUNCECP. A iniciativa amplia o acesso ao ensino superior, oferecendo oportunidades em cursos como Administração, Direito, […]