Educação com equidade: município inicia ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Secretaria Municipal de Educação começou a implementar as primeiras ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A proposta tem como objetivo combater as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes de ensino, além de garantir políticas educacionais específicas para a população quilombola. Voltada a toda a comunidade escolar — gestores, professores, funcionários e estudantes — a Pneerq será desenvolvida no município em etapas. O primeiro passo será o diagnóstico da rede municipal de ensino, com o objetivo de conhecer melhor o perfil dos estudantes, a realidade das unidades escolares e as demandas específicas da população atendida. Esse mapeamento será fundamental para orientar as próximas ações com base em dados concretos. A segunda etapa será a formação dos profissionais da educação, com foco na promoção das relações étnico-raciais e na educação escolar quilombola. Os cursos e oficinas oferecerão suporte técnico e pedagógico a gestores, coordenadores e professores, fortalecendo práticas antirracistas nas escolas. Na sequência, o município dará início ao processo de implantação das escolas quilombolas, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Essa fase envolve adequações pedagógicas, administrativas e estruturais, com foco na valorização da identidade, cultura e história das comunidades quilombolas. Entre as metas da Pneerq estão: Com essas ações, o município reafirma o compromisso com uma educação pública mais justa, diversa e inclusiva.

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Certidão Negativa de Débito agora pode ser emitida online e gratuitamente

A Prefeitura de Patrocínio disponibilizou uma nova funcionalidade digital: a emissão da Certidão Negativa de Débito (CND) agora pode ser feita totalmente online, de forma simples, rápida e sem custo. Qualquer cidadão pode acessar o serviço pelo site oficial da Prefeitura:http://pmp.patrocinio.mg.gov.br Com a novidade, não é mais necessário comparecer presencialmente ao setor de arrecadação para solicitar o documento. O processo pode ser feito diretamente pelo computador ou celular, em poucos minutos. Basta informar os dados do contribuinte ou da empresa para gerar a certidão, que estará disponível para download imediatamente, caso não haja pendências. A CND é exigida em diversas situações, como participação em licitações, financiamentos, transferências de imóveis e regularização de atividades comerciais. A emissão online representa um avanço importante na modernização dos serviços públicos e na desburocratização dos processos administrativos do município. Com essa iniciativa, a Prefeitura reforça o compromisso com a transparência, a eficiência e a comodidade da população.

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Prefeitura apresenta em audiência pública os resultados fiscais do 1º quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizou na manhã desta sexta-feira, 16 de maio, uma Audiência Pública para apresentação dos resultados fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025. A ação atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que exige que o Poder Executivo demonstre, a cada quatro meses, o cumprimento das metas fiscais previstas na legislação. Durante a audiência, foram apresentados dados detalhados sobre as Receitas e Despesas do município no período de janeiro a abril de 2025. Também foi abordado o Equilíbrio Fiscal, que representa a diferença entre o que foi arrecadado e o que foi gasto no período. Outro ponto importante da apresentação foi o cumprimento dos índices constitucionais obrigatórios, como os percentuais mínimos de aplicação nas áreas de Educação e Saúde. A prestação de contas também incluiu os dados referentes aos gastos com pessoal, observando os limites legais estabelecidos para esse tipo de despesa. Além disso, foram divulgados os resultados das metas fiscais, com destaque para o Resultado Primário — que mede a diferença entre receitas e despesas sem considerar os juros da dívida — e o Resultado Nominal, que avalia a variação da dívida pública. A apresentação foi aberta ao público e teve como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento das contas municipais por parte da população.

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Encerramento da Semana da Luta Antimanicomial com Sarau Cultural e Panfletagem

A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na tarde desta sexta-feira (16) um sarau cultural com exposição de artesanatos produzidos por pacientes dos CAPS, além de panfletagem sobre a Luta Antimanicomial e a Rede de Atenção Psicossocial. A ação aconteceu na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Banco do Brasil, e marcou o encerramento da semana de atividades em celebração à data. Ao longo da semana, foram promovidas visitas e ações voltadas à conscientização sobre os cuidados em saúde mental. O evento contou com ampla participação de pessoas envolvidas no trabalho desenvolvido pelos Centros de Atenção Psicossocial do município.

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Feira do Produtor tem novo endereço e trânsito será alterado na região

A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes (SESTRAN), está realizando a sinalização e a alteração de tráfego na região da Avenida Dom José André Coimbra (Avenida do Catiguá), novo endereço da Feira do Produtor Rural. Atendendo a uma demanda antiga dos produtores rurais, a feira passa a ser realizada nesse novo local. Para isso, será necessário interditar um trecho da avenida — no sentido Morada Nova/Faria Pereira — com aproximadamente 75 metros de extensão, durante os dias e horários de realização da feira. Durante o funcionamento da feira, os veículos que trafegam tanto no sentido Morada Nova/Faria Pereira quanto no sentido contrário circularão por uma única pista em mão dupla. Agentes de trânsito da SESTRAN estarão no local para orientar os motoristas, garantir a segurança viária e manter o fluxo de veículos com o apoio da sinalização. Além disso, foram implantadas rotas alternativas para facilitar o deslocamento dos condutores. As opções são: A mudança busca oferecer melhores condições para a realização da feira, com mais espaço, segurança e organização tanto para os produtores quanto para a população.

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Prefeito Gustavo Brasileiro realiza visita ao complexo de mineração da Mosaic em Patrocínio

A convite da Mosaic, o prefeito municipal Gustavo Brasileiro realizou uma visita ao complexo de mineração da empresa em Patrocínio. Acompanhado por membros da diretoria da companhia, a visita teve como objetivo conhecer de perto as instalações e as operações da Mosaic, além de fortalecer a parceria entre o município e a empresa. Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado pelo Diretor de Assuntos Corporativos, Paulo Eduardo; pelo Gerente Geral da Unidade de Patrocínio, Gênesis Costa; pela Gerente de Relações Institucionais, Helga Aguiar; e pela Analista de Performance Social, Ivna Lima. O grupo percorreu as áreas produtivas e discutiu aspectos relacionados à responsabilidade social, sustentabilidade e o impacto da atividade mineradora na região. A Prefeitura reforça seu compromisso em manter um diálogo aberto com os parceiros do setor privado para promover o desenvolvimento econômico alinhado à preservação ambiental e ao bem-estar da população local

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Prefeitura inicia plano para reorganizar fiação aérea em Patrocínio

A Prefeitura de Patrocínio deu início a um plano piloto para reorganizar a fiação aérea na cidade. A medida foi discutida em reunião que reuniu o Procon Municipal, a Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes (SESTRAN), a Secretaria de Urbanismo e operadoras de telecomunicações. O objetivo é enfrentar os problemas causados pelo acúmulo desordenado de cabos nos postes, como fios soltos, caixas mal posicionadas e cabos abandonados, que geram riscos à população e poluição visual. Durante o encontro, foi apresentado o Plano Piloto Integrado de Reorganização da Fiação Aérea Urbana. O projeto começa por áreas selecionadas e pode ser expandido gradualmente para outros pontos da cidade. A intenção é padronizar as instalações e reduzir os riscos para pedestres e motoristas. Segundo o Procon, a responsabilidade pela infraestrutura dos postes é, em grande parte, da Cemig e da operadora Oi (hoje gerida pela empresa Vital). Um levantamento técnico já está em andamento para fiscalizar a ocupação dos postes com base nas normas da ABNT. As próximas etapas incluem a definição de um cronograma de ações e o envolvimento direto das operadoras que atuam no município. O plano é o primeiro passo para melhorar a segurança e a organização dos espaços urbanos em Patrocínio.

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Prefeitura de Patrocínio moderniza manutenção de mata-burros na zona rural

A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Obras, iniciou um processo de modernização na manutenção de mata-burros nas estradas vicinais da zona rural. A ação busca melhorar a trafegabilidade nas vias utilizadas diariamente por produtores rurais, moradores e veículos de transporte escolar e de carga. Antes da modernização, os serviços de reparo e reconstrução de mata-burros eram realizados de forma manual, com o uso de enxadão, picareta e ferramentas básicas. Essa metodologia demandava cerca de dois dias de trabalho e a atuação de aproximadamente sete servidores por local. Com a renovação da frota e a aquisição de novos equipamentos, como caminhões equipados e uma bobcat (minicarregadeira), o serviço passou a ser feito com mais agilidade e precisão. A bobcat realiza o trabalho pesado de movimentação de terra e nivelamento, permitindo que o mesmo serviço, antes feito em dois dias, agora seja concluído em cerca de 20 minutos. Esse avanço representa um ganho significativo em eficiência, reduzindo custos operacionais e tempo de execução. Com isso, a Prefeitura conseguirá atender um número maior de localidades em menos tempo, ampliando a cobertura das ações de manutenção na zona rural. Todos os mata-burros que se encontram em condições precárias serão reformados ou substituídos. O objetivo é garantir mais segurança e acessibilidade para quem depende dessas estradas no dia a dia, especialmente em períodos de chuva, quando o tráfego se torna mais difícil. A Secretaria Municipal de Obras está à disposição da população rural. Caso algum morador identifique a necessidade de manutenção em mata-burros em sua região, pode entrar em contato pelo telefone (34) 3515-1700.

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Prefeitura realiza Audiência Pública de Prestação de Contas nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Patrocínio convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, que será realizada nesta quinta-feira, com o objetivo de apresentar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025, em conformidade com o §4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa é uma importante oportunidade para que os cidadãos acompanhem de perto como estão sendo aplicados os recursos públicos no município. A transparência e o diálogo com a comunidade fortalecem a gestão responsável e participativa. Participe!

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Governo Municipal realiza obra de rebaixamento de morro na região de Ponte Alta

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, está realizando uma importante obra de rebaixamento de morro na região da Ponte Alta, sentido Santa Rosa. A intervenção tem previsão de conclusão para a próxima semana. A obra atende a uma antiga demanda dos produtores rurais e moradores da região, que enfrentavam grandes dificuldades, especialmente no período chuvoso, quando caminhões e carretas não conseguiam vencer a subida íngreme. Estão sendo realizados cortes com profundidade que variam entre 1 metro e 5 metros, utilizando uma escavadeira hidráulica, dois caminhões-caçamba, duas carregadeiras e um caminhão-pipa para controle da poeira. Após o rebaixamento, será aplicado cascalho e toda a estrada receberá acabamento com o uso de patrola, garantindo melhores condições de tráfego e segurança. Com essa ação, o governo municipal reafirma seu compromisso com a melhoria da infraestrutura viária rural e o apoio à produção local.

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