O Governo Municipal reforça algumas orientações importantes para consumidores que pretendem adquirir pacotes de viagem para o período de férias. As informações têm o objetivo de prevenir transtornos e garantir que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam observados pelas empresas do setor. Ao contratar serviços pela internet, telefone ou aplicativos […]

Por meio da Lei nº 5.872/2025, o Governo Municipal instituiu o Programa Municipal de Disponibilização de Sensores de Monitoramento de Glicemia para crianças e adolescentes de 2 a 18 anos com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 atendidos pelo SUS em Patrocínio. O fornecimento será gratuito para beneficiários que cumprirem os critérios clínicos e socioeconômicos […]

O Governo Municipal, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, estruturou uma proposta de modernização dos processos de abertura de empresas no município. O projeto de lei da Liberdade Econômica será encaminhado à Câmara Municipal e prevê a dispensa de alvará para atividades classificadas como baixo risco, conforme a resolução CGCI-MG. A mudança abrange empreendimentos […]

O Governo Municipal estruturou uma nova política de mobilidade para atender famílias da zona rural, com a oferta de transporte gratuito quinzenal entre as comunidades e a área urbana a partir de março. A iniciativa busca ampliar o acesso a serviços públicos, facilitar deslocamentos essenciais e fortalecer a integração entre as regiões rurais e a […]

Com o aumento das compras de fim de ano, o Governo Municipal, por meio do Procon Patrocínio, orienta os consumidores sobre a importância de observar os prazos de garantia e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa busca evitar prejuízos e garantir que a população realize suas compras com mais […]

O Governo Municipal concluiu a construção da primeira ponte de concreto da atual gestão na comunidade de Santo Antônio da Lagoa Seca. A obra está finalizada e pronta para ser inaugurada neste sábado, 6 de dezembro. A nova estrutura substitui a antiga ponte de madeira, que já apresentava desgaste e não atendia mais às necessidades […]

A Secretaria de Urbanismo está concluindo a digitalização de seus processos internos, iniciativa que busca agilizar serviços e ampliar a comodidade para a população. De acordo com o secretário Leandro Andrade, o sistema encontra-se em fase final de testes e a previsão é que entre em funcionamento pleno a partir de janeiro, integrando o Governo […]

O Governo Municipal dá continuidade ao Sonhos de Natal 2025 com uma programação cultural que será retomada amanhã, 6 de dezembro, no Museu Professor Hugo Machado da Silveira. As atividades integram um conjunto de ações reunindo escolas de música e dança, grupos locais, programas sociais e equipamentos públicos de cultura em uma agenda contínua até […]

O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, apresenta o balanço das atividades realizadas ao longo do mês de novembro de 2025. O relatório reúne dados sobre emissão de documentos, tramitações internas, atendimentos da Ouvidoria e ações de fiscalização, consolidando informações essenciais para o acompanhamento das rotinas administrativas. No período, foram emitidos 388 […]

Com a aproximação do período de compras de fim de ano, o Governo Municipal, por meio do Procon Patrocínio, reforça as principais orientações para garantir que consumidores realizem suas compras de Natal com segurança, consciência e respeito aos seus direitos. O objetivo é ajudar a população a evitar prejuízos, especialmente nas compras online, e incentivar […]