Governo Municipal publica Edital que trata da concessão de quatro quiosques na Praça Santa Luzia

O Governo Municipal publicou o Edital de Concorrência Pública nº 05/2025, que trata da concessão onerosa de uso de quatro quiosques localizados na Praça Santa Luzia, destinados à comercialização de bebidas e lanches. O processo, de número 220/2025, será realizado na modalidade eletrônica, por meio da plataforma Licitanet, no dia 11 de novembro de 2025, […]

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Fortalecimento da Proteção ao Consumidor em Patrocínio

O Governo Municipal sancionou a Lei nº 5.850/2025, que reorganiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) de Patrocínio. A nova legislação moderniza a estrutura do Procon, amplia as competências do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD). Com a reestruturação, o Procon […]

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Núcleos do programa Revelar terão comemoração do dia das crianças nesta quarta-feira (22)

O Governo Municipal realiza nesta quarta-feira (22), às 8h, a comemoração do Dia das Crianças com os Núcleos do Programa Revelar, incluindo jogos de futsal e atividades recreativas voltadas para o público infantil. As partidas terão início às 8h, com os seguintes confrontos: Na oportunidade acontecerá também a cerimônia de entrega da revitalização do Complexo […]

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Programa Banco de Ração é instituto em Patrocinio

O Governo Municipal sancionou a Lei nº 5.849/2025, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Patrocínio. O programa tem como objetivo captar, armazenar e distribuir alimentos e utensílios destinados ao bem-estar animal, contribuindo para a saúde e a qualidade de vida dos animais de companhia. A iniciativa atenderá protetores independentes, […]

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Lei que trata da Proteção à Infância e Prevenção à Adultização Infantil é sancionada pelo município

O Governo Municipal sancionou a Lei nº 5.847/2025, que institui em Patrocínio a Política Municipal de Proteção contra a Adultização de Crianças. A nova legislação tem como objetivo prevenir e combater práticas e conteúdos que exponham crianças a comportamentos, linguagens, vestimentas ou atividades de conotação sexual incompatíveis com sua faixa etária. A lei reconhece que […]

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Governo Municipal inicia campanha de adoção de animais do Canil Municipal

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (20) a campanha de adoção de animais do Canil Municipal. A ação segue até o dia 20 de dezembro de 2025 e tem como objetivo incentivar a adoção responsável e oferecer um novo lar aos cães e gatos acolhidos pelo município. A […]

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Dia D de vacinação é realizado em todas as UBS’s de Patrocinio

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no último sábado (18) o Dia D da Campanha de Atualização da Caderneta de Vacinação – Multivacinação 2025. A ação aconteceu em todas as Unidades Básicas de Saúde das áreas urbana e rural, além do PACS, com atendimento das 8h às 17h. Durante o dia, […]

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