TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 73/2025
Modalidade: Pregão – Registro de Preços
Edital nº: 41/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CPAPS, BIPAPS E COMPONENTES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, com sede nesta cidade na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452, inscrito no CNPJ sob nº 18.468.033/0001-26.
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.331.788/0031-34.
JUSTIFICATIVA: O presente apostilamento faz-se necessário para promover o reajuste da Ata de Registro de Preços, com base no índice INPC, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.3, da referida Ata. O reajuste é devido em razão do transcurso de 12 (doze) meses de vigência, em conformidade com as disposições estabelecidas no respectivo instrumento.
DO PREÇO:
Ficam reajustados em 4,327080%, conforme variação acumulada do índice INPC no período de julho de 2025 a junho de 2026.
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
QTDE. |
UN |
VALOR UNIT.REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
VALOR UNIT. ADITIVADO PELO INDICE INPC |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOCACAO DE APARELHO BIPAP |
200 |
UN |
R$ 419,0000 |
R$ 437,13 |
R$ 87.426,00 |
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2 |
LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, APARELHO ELÉTRICO, NA FAIXA APROXIMADA DE 90 A 95%, FLUXO DE APROXIMADAMENTE 0 A 10 I/MIN, PRESSÃO DE SAÍDA DE 10 A 30 PSIG. COMPOSTO DE UMIDIFICADOR E FILTROS PARA REMOÇÃO DE POEIRA E OUTRAS PARTÍCULAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO. ALARME DE ALTA E BAIXA PRESSÃO. DESCARTÁVEIS: CATETER, EXTENSÃO E UMIDIFICADOR NA PRIMEIRA INSTALAÇÃO. |
200 |
UN |
R$ 398,0000 |
R$415,22 |
R$ 83.044,00 |
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3 |
LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, APARELHO ELÉTRICO, NA FAIXA APROXIMADA DE 90 A 95%, FLUXO DE APROXIMADAMENTE 0,5 A 5 I/MIN, PRESSÃO DE SAÍDA DE 10 A 30 PSIG. COMPOSTO DE UMIDIFICADOR E FILTROS PARA REMOÇÃO DE POEIRA E OUTRAS PARTÍCULAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO. ALARME DE ALTA E BAIXA PRESSÃO. DESCARTÁVEIS: CATETER, EXTENSÃO E UMIDIFICADOR NA PRIMEIRA INSTALAÇÃO. |
800 |
UN |
R$ 169,0000 |
R$ 176,31 |
R$ 141.048,00 |
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4 |
LOCAÇÃO DE CPAP AUTOMATICO, APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO-INVASIVA (CPAP), COM UMIDIFICADOR E CARTÃO DE MEMÓRIA, PARA TRATAMENTO DE APNEIA DO SONO E DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS. UTILIZADO EM AMBIENTE DOMICILIAR, DEVE POSSUIR REGULAGEM AUTOMÁTICA DE PRESSÃO ENTRE 4 A 20CM H2O E TAMBÉM REGULAGEM DA ELEVAÇÃO PROGRESSIVA DOS CALORES DE PRESSÃO ENTRE 0 ATÉ 45 MINUTOS (TEMPO DE RAMPA). ALIMENTAÇÃO BIVOLT. ACESSÓRIOS INCLUSOS NA 1ª INSTALAÇÃO: CIRCUITO PARA CPAP NÃO INVASIVO, FILTROS, MÁSCARA EM SILICONE NASAL OU FACIAL E FIXADOR PARA MÁSCARA. |
500 |
UN |
R$ 88,00 |
R$ 91,81 |
R$ 45.905,00 |
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FUNDAMENTO: O presente reajuste encontra respaldo na Cláusula Segunda, item 2.3 da Ata de Registro de Preços, a qual assegura a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença mediante a aplicação do índice previamente pactuado o INPC após o decurso do interregno mínimo de 12 (doze) meses.
Ademais, fundamenta-se no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a atualização dos valores contratuais com vistas à preservação do equilíbrio econômico-financeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.07.02.10.301.0120.00.2,405.3.3.90.39.12
02.01.07.02.10.302.0121.00.2.410.3.3.90.39.12
As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços continuam inalteradas.
Patrocínio, 03 de agosto de 2026.
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GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito de Patrocínio