TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 166/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 28/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG PARA MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO BOSQUE DA MATINHA SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 166/2026 a favor da empresa: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, com CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, no valor global de R$ 5.581,36 (cinco mil e quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 15 de julho de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal