PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 245/2025
Modalidade: Pregão – Registro de Preços
Edital nº: 151/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, VASILHAMES, GELO, ACESSÓRIOS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: CLAUDIA APARECIDA DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.074.606/0001-20.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo é celebrado mediante acordo entre as partes, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, visando à substituição da marca do item registrado em ata, sem alteração de valor, quantidade ou demais condições originalmente pactuadas, permanecendo mantido o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste.
A substituição da marca ora autorizada possui caráter temporário e vigorará até o retorno das atividades da empresa fabricante da marca originalmente licitada, ocasião em que o fornecimento deverá ser restabelecido conforme a proposta vencedora e as especificações inicialmente contratadas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE MARCA
2.1
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Item |
Especificação |
Un |
MARCA LICITADA |
NOVA MARCA |
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05 |
AGUA MINERAL SEM GAS EM GARRAFA DE 500ML. FARDO COM 12 GARRAFAS |
FD |
SERRA NEGRA |
MONTE CARMELO |
2.2 A substituição da marca não implicará qualquer alteração de valor, permanecendo o montante total inalterado, tampouco acarretará prejuízo à qualidade, ao desempenho ou às especificações técnicas do objeto contratado.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 12 de maio de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio
Contratante