SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo nº: 124/2024
Modalidade: Pregão – Registro de Preços
Edital nº: 72/2024
Tipo: Menor Preço Por Item
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS, ATENDER VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.407.794/0001-08.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
- - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 124, II, “d” da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- - Considerando que a elevação dos valores constitui fato notório, bem como o prazo necessário para a tramitação do processo administrativo para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, aplica-se a presente revisão contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.2 Item 01 - ACAFRAO.EMBALAGEM 500G. AMARELO PURO COM CHEIRO E SABOR PROPRIO EM EMBALAGEM DE PLASTICO ATOXICO COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ROTULO DOS INGREDIENTES INFORMACAO NUTRICIONAL PESO FORNECEDOR DATA DE FABRICACAO VALIDADE E NUMERO DE LOTE. ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 12 DOZE MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR AMOSTRA, cujo valor era de R$ 6,2500 (seis reais e vinte e cinco centavos) a unidade o mesmo passará para o valor de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos) a unidade e o item 13- CACAU EM PO, cujo valor era de R$ 11,4800 (onze reais e quarenta e oito centavos) a unidade o mesmo passará para o valor de R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos) a unidade.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 28 de abril de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio
Contratante
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ISRAEL E ISRAEL LTDA
Contratado
Testemunhas:
1º ______________________________ 2º______________________________