PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 216/2025
Modalidade: Pregão - Registro de Preços
Edital nº: 138/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 30.735.649/0001-11.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo é celebrado mediante acordo entre as partes, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, visando à substituição da marca dos itens registrado em ata, sem alteração de valor, quantidade ou demais condições originalmente pactuadas, permanecendo mantido o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE MARCA
2.1
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Item |
Especificação |
Un |
MARCA LICITADA |
NOVA MARCA |
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127 |
LAPIS PRETO N2 SEM BORRACHA MATERIA PRIMA MADEIRA EVERNIZADO COR PRETO FORMATO SEXTAVADO CARAGA MATERIA PRIMA MINA DE GRAFITE MEDIDAS MINIMO DE 172MM DE COMPRIMENTO E DA MINA DE 2MM DE DIAMETRO PONTA APONTADA DEVE POSSUIR ESCRITA MACIA E BOA APAGABILIDADE CARACTERISTICAS DEVE POSSUIR NO CORPO DO LAPIS O NOME DO FABRICANTE GRAVADO COM INDICACAO DE MADEIRA REFLORESTADA REFERENCIA DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A FABER CASTELL OU TILIBRA |
UN |
COLORARE |
LEO E LEO |
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135 |
MARCA TEXTO ROSA |
UN |
BRW |
MAXPRINT |
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180 |
TESOURA ESCOLAR |
UN |
BRW |
LEO E LEO |
2.2 A substituição da marca não implicará qualquer alteração de valor, permanecendo o montante total inalterado, tampouco acarretará prejuízo à qualidade, ao desempenho ou às especificações técnicas do objeto contratado.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 08 de maio de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio
Contratante