PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 144/2025
Modalidade: Pregão – Registro de Preços
Edital nº: 90/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE GINÁSTICA, MEDALHAS E TROFÉUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ
22.645.154/0001-73
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
1.1 O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal124, inc. I, “b”da Lei 14.133/2021, por tratar-se aumento quantitativo da prestação de serviços em horas de trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
2.1
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Item |
Descrição |
Un |
Quantidade registrada em contrato |
Quantidade a ser Aditivada |
Valor Unit. |
Valor Total |
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18 |
MEDALHA 10.5 CM DE DIAMETRO MEDALHA FUNDIDA EM LIGA ZAMAC COM BANHO METALIZADO EM OURO PRATA OU BROZE FORMATO PERSONALIZADO E IRREGULAR COM DETALHES EM BAIXO E ALTO RELEVO COTA DE 25 POR CENTO EXCLUSIVO PARA MEI/EPP/ME |
UN |
1125 |
281 |
8,9000 |
2.500,90 |
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19 |
MEDALHA 10.5 CM DE DIAMETRO. MEDALHA FUNDIDA EM LIGA ZAMAC COM BANHO METALIZADO EM OURO PRATA OU BRONZE. FORMATO PERSONALIZADO E IRREGULAR COM DETALHES EM BAIXO E ALTO RELEVO. |
UN |
3375 |
843 |
8,8000 |
7.418,40 |
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20 |
MEDALHA 5.5 CM DE DIAMETRO. MEDALHA FUNDIDA EM LIGA ZAMAC COM BANHO METALIZADO EM OURO PRATA OU BRONZE. FORMATO PERSONALIZADO E IRREGULAR COM DETALHES EM BAIXO E ALTO RELEVO. |
UN |
4500 |
1.125 |
5,4000 |
6.075,00 |
2.2 – Considerando a necessidade de acréscimo quantitativo dos itens 18,19 e 20, nos termos do art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, promove-se o acréscimo de 281 (duzentos e oitenta e um ) unidades no item 18, 843 (oitocentos e quarenta e três) no item 19 e 1.125 (mil e cento e vinte e cinco ) no item 20.
2.3 – O valor unitário permanece inalterado, fixado em item 18 R$ 8,9000 (oito reais e noventa centavos), item 19 R$ 8,8000 (oito reais e oitenta centavos) e item 20 R$ 5,4000 (cinco reais e quarenta centavos).
2.4 – O presente termo aditivo corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade originalmente contratada para os itens.
2.5 – Em decorrência deste Termo Aditivo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 80.006,80 (oitenta mil e seis reais e oitenta centavos), produzindo efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.12.01.27.122.0103.00.2082.3.3.90.30.140015000000000 – Material Educativo e Esportivo
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 06 de maio de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG
Contratante
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PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA
Contratada
Testemunhas:
1º ___________________________ 2º______________________________