PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 216/2025
Modalidade: Pregão - Registro de Preços
Edital nº: 138/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: M3 BUSINESS GROUP LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 54.494.740/0001.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, sendo formalizado para promover alteração de marca do item registrado em ata, sem alteração de valor, mantendo-se o equilíbrio econômico-financeiro e as condições originalmente pactuadas.
DA ALTERAÇÃO DE MARCA
2.1
|
Item |
Especificação |
Un |
Licitado |
Nova Marca |
|
3 |
PEN DRIVE CAPACIDADE 16GB |
UN |
H MASTON |
HOOPSON |
2.2 - A substituição da marca não implicará em alteração de valor, permanecendo o montante total de R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta e oito centavos) nem prejuízo à qualidade, desempenho ou especificações técnicas do objeto contratado.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 27 de abril de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio
Contratante