TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 68/2026
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 17/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 68/2026, a favor de empresas credenciadas, nos termos e condições do julgamento efetuado pelo setor de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Documentações para credenciamento de empresas serão recebidas até o dia 23/04/2027, para interessados em prestar os serviços constantes no objeto. Cópia do edital e demais documentações estão disponíveis no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/ptbr ou poderão ser solicitadas no e-mail
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio/MG, 23 de abril de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal