TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 265/2025
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 53/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISCINA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 265/2025 a favor da empresa credenciada ESCOLA DE NATAÇÃO AQUAMANIA LTDA, com CNPJ sob o nº 52.835.310/0001-20, no valor global estimado de R$ 308.600,00 (trezentos e oito mil e seiscentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Documentações para credenciamento de empresas interessadas serão recebidas até o dia 15/01/2027, para interessados em prestar os serviços constantes no objeto. Cópia do edital estão disponível no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou poderão ser solicitadas no e-mail
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 29 de janeiro de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal