TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 59/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 16/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COLO DE DEUS NA SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO CELEBRAR EM PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 16/2026 a favor da empresa ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V.), devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.352.122/0001-42, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio/MG, 14 de abril de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal