TERMO DE RATICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Processo nº: 36/2026
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 7/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, TAIS COMO TENDAS, PALCOS, TABLADOS, ESTRUTURAS METÁLICAS, GRADIS, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS CORRELATAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico, homologo e credencio o procedimento da Licitação nº 7/2026, a favor de empresas credenciadas, nos termos e condições do julgamento efetuado pelo setor de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Documentações para credenciamento de empresas serão recebidas até o dia 26/03/2027, para interessados em prestar os serviços constantes no objeto. Cópia do edital, Termo de Referência e Projeto Básico estão disponíveis no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/ptbr ou poderão ser solicitadas no e-mail
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio/MG, 14 de abril de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal