Governo Municipal divulga cronograma de matrículas para o ano letivo de 2026

O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que já está disponível o cronograma oficial de matrículas do Sistema Unificado de Cadastro e Matrícula (SUCEM) para o ano letivo de 2026, destinado aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As inscrições de candidatos/estudantes ocorrerão de 14 de outubro a […]

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Governo Municipal realiza melhorias no Cemitério Municipal para o Dia de Finados

O Governo Municipal por meio da Secretaria de Obras, está executando uma série de intervenções no Cemitério Municipal de Patrocínio com o objetivo de preparar o local para o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Os trabalhos incluem a pintura completa de muros e estruturas, troca de placas de identificação, recuperação de calçadas […]

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Governo Municipal promoveu comemoração do Dia das Crianças e entregou espaços esportivos revitalizados

O Governo Municipal realizou nesta quarta-feira (22), uma comemoração especial do Dia das Crianças com os Núcleos do Programa Revelar, reunindo alunos, familiares e a comunidade para uma manhã de lazer, jogos de futsal e atividades recreativas. Durante o evento, também foi entregue a revitalização do Complexo Esportivo Anderson Borges Vicente e do Ginásio Poliesportivo […]

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Governo Municipal publica Edital que trata da concessão de quatro quiosques na Praça Santa Luzia

O Governo Municipal publicou o Edital de Concorrência Pública nº 05/2025, que trata da concessão onerosa de uso de quatro quiosques localizados na Praça Santa Luzia, destinados à comercialização de bebidas e lanches. O processo, de número 220/2025, será realizado na modalidade eletrônica, por meio da plataforma Licitanet, no dia 11 de novembro de 2025, […]

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Fortalecimento da Proteção ao Consumidor em Patrocínio

O Governo Municipal sancionou a Lei nº 5.850/2025, que reorganiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) de Patrocínio. A nova legislação moderniza a estrutura do Procon, amplia as competências do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD). Com a reestruturação, o Procon […]

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Núcleos do programa Revelar terão comemoração do dia das crianças nesta quarta-feira (22)

O Governo Municipal realiza nesta quarta-feira (22), às 8h, a comemoração do Dia das Crianças com os Núcleos do Programa Revelar, incluindo jogos de futsal e atividades recreativas voltadas para o público infantil. As partidas terão início às 8h, com os seguintes confrontos: Na oportunidade acontecerá também a cerimônia de entrega da revitalização do Complexo […]

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Programa Banco de Ração é instituto em Patrocinio

O Governo Municipal sancionou a Lei nº 5.849/2025, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Patrocínio. O programa tem como objetivo captar, armazenar e distribuir alimentos e utensílios destinados ao bem-estar animal, contribuindo para a saúde e a qualidade de vida dos animais de companhia. A iniciativa atenderá protetores independentes, […]

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Lei que trata da Proteção à Infância e Prevenção à Adultização Infantil é sancionada pelo município

O Governo Municipal sancionou a Lei nº 5.847/2025, que institui em Patrocínio a Política Municipal de Proteção contra a Adultização de Crianças. A nova legislação tem como objetivo prevenir e combater práticas e conteúdos que exponham crianças a comportamentos, linguagens, vestimentas ou atividades de conotação sexual incompatíveis com sua faixa etária. A lei reconhece que […]

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