Procon reforça proibição de fogos com estampido e orienta sobre uso seguro no fim de ano
O Governo Municipal, por meio do Procon Patrocínio, reforça as orientações sobre a Lei Municipal nº 5.792/2025, que proíbe a soltura e a comercialização de fogos de artifício com estampido em todo o perímetro urbano. A medida vale para espaços públicos e privados, incluindo residências, clubes, salões de festa e estabelecimentos comerciais. A norma busca […]