Na tarde da última quinta-feira (26), o Governo Municipal participou das capacitações dos Programas Entrega Legal – Proteção e Dignidade e Família Acolhedora – Proteção Integral e Convivência Familiar, promovidas pela Direção do Foro da Comarca de Patrocínio, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com apoio do Governo Municipal. O evento foi realizado no Auditório Geraldo Campos e reuniu profissionais da Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, integrantes do sistema de Justiça e gestores públicos.
Dentre as autoridades, estiveram presentes o prefeito Gustavo Brasileiro; a juíza de Direito da 1ª Vara Cível e diretora do Foro, Dra. Maria Tereza Horbatiuk Hypólito; o juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Dr. Gustavo Obata Trevisan; o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia, Dr. José Roberto Poiani; o promotor de Justiça, Dr. Diego Espíndula Sanches; o defensor público, Dr. José Luiz Galdino Filho; a secretária municipal de Assistência Social, Marilene Aparecida de Freitas Pires; e a secretária municipal de Saúde, Luciana Rocha.
Na abertura, o prefeito Gustavo Brasileiro ressaltou a importância da criação de políticas públicas estruturadas e da promoção de debates permanentes voltados ao fortalecimento da família, reconhecida como base da sociedade. Segundo ele, organizar ações consistentes é fundamental para ampliar a proteção social, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade.
O prefeito destacou ainda que existem caminhos efetivos para apoiar essas famílias por meio de programas, serviços e iniciativas que assegurem direitos e ampliem oportunidades, com atenção especial às crianças e adolescentes, considerados prioridade absoluta. Ao abordar o programa Família Acolhedora, enfatizou que acolher vai além de oferecer abrigo temporário: trata-se de garantir cuidado, afeto, segurança e condições adequadas para o desenvolvimento em um ambiente familiar estruturado, reforçando que o compromisso deve ser contínuo e articulado entre poder público e sociedade.
A capacitação sobre o Programa Entrega Legal foi ministrada por Daniela Torres Pedruzzi, analista judiciária – psicóloga do TJMG, e por Raquel Olício Guimarães, oficial judiciário – comissária da Infância e da Juventude do TJMG, que apresentaram os fluxos, procedimentos e diretrizes da iniciativa. Em seguida, o Dr. José Roberto Poiani conduziu a capacitação sobre os aspectos jurídicos dos programas e sobre o Programa Família Acolhedora.
Os palestrantes enfatizaram a importância da qualificação permanente dos profissionais e da articulação entre os órgãos envolvidos para garantir maior efetividade na aplicação dos programas, que asseguram proteção integral às crianças e adolescentes e fortalecem os vínculos familiares e comunitários.
Com a participação nas capacitações, o Governo Municipal reafirma seu compromisso com o fortalecimento de uma rede de proteção cada vez mais integrada, humanizada e eficiente em Patrocínio.
